Contrato

CONTRATO DE PARCERIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente Instrumento Particular de Prestação de Serviços, vêm, de um lado FENAPAES FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES inscrita no CNPJ nº. 62.388.566/0001-90, sediada a SDS
Venâncio IV Cobertura - CEP 70393-900 - Brasília - DF, neste ato representada por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CPF n. xxxxxxxxxxxxx e RG n. xxxxxxxxxxxxx SSP/xxx, brasileiro, maior, estado cível, profissão, residente e domiciliado na cidade de xxxxxxxxx/xx, neste ato denominada
PRIMEIRA PARCEIRA, e de outro lado, AQUA SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ n. 08.832.583/000129, sediada a Rua Farnese Maciel, 284, sala 02, Centro, Patos de Minas/MG, neste ato representada por
Alaércio da Fonseca Ferreira, CPF n. 010.349.026-44 e RG n. M-8.282.660 SSP/MG, brasileiro, maior, solteiro, empresário, residente e domiciliado nesta cidade de Patos de Minas/MG, neste ato denominada
SEGUNDA PARCEIRA, firmam o presente contrato nos termos das cláusulas seguintes.
CONSIDERANDO que a "FENAPAES - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES" ou “PRIMEIRA
PARCEIRA”, é uma organização social sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública federal e certificada como beneficente de assistência social; de caráter cultural, assistencial e educacional, que congrega como filiadas, atualmente, mais de duas mil Apaes e outras entidades congêneres, que compõem a Rede Apae, tendo como missão institucional promover e articular ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e representar o Movimento perante os organismos nacionais e internacionais, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas Apaes, na perspectiva da inclusão social de seus usuários.
CONSIDERANDO que a "AQUA SERVIÇOS LTDA" ou “SEGUNDA PARCEIRA," é uma empresa especializada em criação, produção e gestão digital, que tem como valores fundamentais a inovação e a vanguarda na transformação. Atuando como agente de mudança, criando novas maneiras e formatos criativos para divulgar,