Contrato monopolio
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Sumário
Introdução 3
Contrato de constituição de sociedade empresária limitada 4 I. Denominação, sede, objeto social e duração 4 II. Do capital social 5 III. Da administração e poderes do administrador 6 IV. Do exercício social e distribuição de lucros 6 V. Das deliberações sociais 7 VI. Das filiais 7 VII. Da remuneração, venda ou cessão de quotas 7 VIII. Do falecimento dos sócios 7 IX. Dissolução da sociedade e quitação das quotas 8 X. Do desempenho criminal 8 XI. Das disposições finais 8
Conclusão 10
Referências bibliográficas 11
Introdução
Este trabalho tem objetivo de compreender o estudo de direito empresário e tributário em torno da elaboração de um contrato social, com todos os requisitos básicos do código civil.
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA DENOMINADA:
MONONOMO ELETRÔNICA LTDA.
Pelo seguinte instrumento de constituição, as partes abaixo:
1. TEOBALDO ARAÚJO, brasileiro, natural de São Paulo – SP, casado, sob o regime de comunhão universal de bens, Empresário, inscrito sob o nº de CPF 254.867.848-56, e cédula de identidade RG 05.648.268 - X, SSP – SP, residente e domiciliado a Rua Oito, nº 51, bairro Distrito Industrial, Aracemápolis, estado São Paulo, CEP: 09520-340;
2. VINÍCIUS ANDRADE ARAÚJO, brasileiro, natural de Aracemápolis – SP, solteiro, nascido em 01/08/1988, Administrador de Empresas, inscrito sob o nº de CPF 435.654.123-25, e cédula de identidade RG 40.326.145-2, SSP – SP, residente e domiciliado a Rua Oito, nº 51, bairro Distrito Industrial, Aracemápolis, estado São Paulo, CEP: 09520-340;
Resolvem como de fato constituir uma sociedade limitada, regida e regulada mediante as seguintes cláusulas:
I – DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃO.
CLÁUSULA