Contrato de securitização

UNIVERSIDADE...
CURSO DE DIREITO

NOME

CONTRATO DE SECURITIZAÇÃO

TUBARÃO, NOVEMBRO DE 2014

NOME...

CONTRATO DE SECURITIZAÇÃO

Pesquisa Teórica apresentada à disciplina de Direito Empresarial III, no curso de Direito, da Universidade ..., solicitada pelo professor....

TUBARÃO, NOVEMBRO DE 2014

INTRODUÇÃO

A securitização teve origem no mercado imobiliário dos Estados Unidos, na década de 1970, envolvendo a venda de empréstimos hipotecários. Na década de 1980, foram feitas as primeiras operações de securitização no Brasil, e, atualmente, sua utilização se disseminou substancialmente. (CAMINHA, 2006).
Com efeito, o desenvolvimento da securitização se deu eminentemente, pela necessidade de recursos em alguns segmentos da economia. Assim, segundo Caminha (2006, p. 01), o contrato de securitização “pode ser estudado tanto como movimento de retirada de intermediários da relação entre investidores e captadores de recursos quanto como instrumento de resposta jurídica a necessidades econômicas”.
Desse modo, serão apresentados a seguir, o conceito, o histórico e as características do contrato de securitização, com o objetivo de compreender melhor esse instrumento.

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CONTRATO DE SECURITIZAÇÃO

O presente trabalho versa sobre pesquisa realizada sobre contrato de securitização. Em seguida, serão apresentados o seu conceito, histórico e características.
1 CONCEITO
De acordo com Caminha (2006, p. 38), a securitização possui três significados juntos em uma mesma operação, os quais se distinguem em cada etapa. Desse modo, pode-se dizer que “[...] é uma operação complexa, que envolve alguma forma de segregação de patrimônio, quer pela cessão a uma pessoa jurídica distinta, quer pela segregação interna, e uma emissão de títulos lastreada nesse patrimônio segregado”.