CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA

CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

EMPREITANTE: (Nome do Empreitante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (........................................................), nº (....), bairro (.............), Cep (..................), Cidade (.................), no Estado (....);

EMPREITEIRO: (Nome do Empreiteiro), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................), C.P.F. nº (....................), residente e domiciliado na Rua (...........................................), nº (....), bairro (...............), Cep (................), Cidade (.................), no Estado (.....).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Pequena Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pelo EMPREITEIRO, da obra consistente em (...............................) (Descrever a pequena obra a ser realizada), no local indicado pelo EMPREITANTE. DA EXECUÇÃO

Cláusula 2ª. No serviço estabelecido neste contrato, o EMPREITEIRO somente fornecerá as mãos-de-obra necessárias, responsabilizando-se o EMPREITANTE pelo fornecimento dos materiais indispensáveis à obra. Cláusula 3ª. A execução da obra será feita pessoalmente pelo EMPREITEIRO, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculos únicos e diretos com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes. Cláusula 4ª. Quaisquer danos causados a terceiros e