Contrato de Parceira (Com remuneração)

928 palavras 4 páginas
C O N T R A T O D E P A R C E R I A E M P R E S A R I A L

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

(...), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º (.........),com sede (.......),representada por (......)., nesta ato denominada PARCEIRA 1.

E de outro lado,

(......), empresa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ de número (...) com sede na (...), neste ato representada por (....), nesta ato denominada PARCEIRA 2.

tem entre si justo e acordado o presente Contrato de Parceria, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento a parceria entre a (Clínica) e (laboratório ...) na área de prestação de serviço e/ou atendimento na área (especificar).

CLÁUSULA 2ª – DA DISTRIBUIÇÃO DE RECEITA E EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL

2.1 - A PARCEIRA 1 terá participação de 20% (vinte por cento) do pagamento de todos os serviços prestados pela PARCEIRA 2 a título de despesas administrativas.

2.1.1 – Para definição do percentual acima será elaborada, periodicamente, pela PARCEIRA 2 tabela de valores dos serviços prestados, a qual integrará o presente contrato.

2.1.2 – A importância de que trata o item anterior será paga diretamente pelo usuário, devendo tal fato ser comprovado à PARCEIRA 2.

2.1.3 - Compete à PARCEIRA 1 emitir nota(s) fiscal(is) destinada(s) ao(s) usuário(s) que lhe pagaram o percentual mencionado no item 2.1. 2.2 – Os pagamentos pelos serviços prestados pela PARCEIRA 2 serão pagos diretamente à mesma, pelo usuário;

CLÁUSULA 3ª - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES

3.1 - Compete à empresa PARCEIRA 2, a responsabilidade por todos os encargos trabalhistas e previdenciários de seus funcionários e fiscais, não havendo qualquer responsabilidade da PARCEIRA 1;

3.2 - Compete, ainda, à empresa PARCEIRA 2 disponibilizar profissionais capacitados e devidamente treinados para a execução dos trabalhos objeto

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