Contrato de licença de uso de programas de computador e serviços

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E SERVIÇOS

CONTRATO Nº ........./.......

Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes vem celebrar este Contrato de Licença para Uso de Programas de Computador e Serviços, estando de um lado ............, com sede na rua ............. nº ....... - cj. ........ - na cidade de .................., estado do ................., devidamente inscrita no CNPJ sob nº ................., doravante denominada ................., e de outro, ................, com sede e foro à rua ............... nº ........, na cidade de .................., estado do ..................., devidamente inscrita no CNPJ sob nº ................, doravante denominada "CLIENTE", que reger-se-á pelas cláusulas e condições abaixo.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO SISTEMA: LICENÇA E USO

1.1 Constitui objeto do presente instrumento a concessão, sem caráter de exclusividade, pela ...................., de licença de uso de programas de computador de sua criação e propriedade, especificados no ANEXO I, doravante denominados SISTEMAS, por prazo indeterminado. Compromete-se, assim, a ............. a fornecer ao CLIENTE instruções confidenciais sobre a instalação e uso dos SISTEMAS.

1.2 Por força do presente contrato o CLIENTE obtém somente o direito de uso dos SISTEMAS, não adquirindo quaisquer direitos de propriedade sobre os mesmos.

1.3 O CLIENTE compromete-se a utilizar os SISTEMAS apenas na CPU (Unidade Central de Processamento) designada no ANEXO I, não podendo usá-los em hipótese alguma para time-sharing (compartilhamento de tempo) comercial, locação ou uso em "bureau" (escritório) de serviços, salvo em empresas do mesmo grupo e que utilizem a mesma CPU (Unidade Central de Processamento).

1.4 O CLIENTE poderá copiar os SISTEMAS, tão somente para fins de arquivo ou reserva. Para outras finalidades será necessária a anuência prévia e expressa da ......................, sendo que, independentemente de sua a