Contrato de empreitada

CONTRATO DE EMPREITADA

JOSÉ DA SILVA (nome fictício - qualificar: brasileiro, casado, “construtor”,
“mestre de obras” ou “pedreiro” - identificar qual , portador do CPF nº …… e CI nº
……, residente e domiciliado no endereço ……), neste ato denominado
EMPREITEIRO e, de outro lado, o CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL
(qualificar – Associação sem fins lucrativos, inscrita sob nº..., situada no endereço
...), devidamente representado por (nominar e qualificar a representante), neste ato denominada PROPRIETÁRIA, têm justo e acordado o estipulado nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - O empreiteiro se obriga a construir no terreno do proprietário (ou no terreno do Centro de Formação, situado na rua …… (uma casa, um galpão, oficinas, etc – o que se combinar), com as seguintes especificações
(esclarecer o quanto se possa sobre o prédio ou cômodos, nº de andares, dimensões etc), de acordo com a planta ou projeto aprovado pela Prefeitura (se for o caso), a qual fica fazendo parte integrante da escritura;
CLÁUSULA SEGUNDA - O referido terreno está transcrito sob nº …… , junto ao
Registro de Imóveis de Aparecida de Goiânia (adaptar), em nome do proprietário
……;
CLÁUSULA TERCEIRA - A construção obedecerá aos seguintes requisitos (neste item as partes deverão esclarecer tipo de material a ser utilizado, como será a construção, alicerces, altura, dimensões, nº de cômodos, tipo de tijolos, de telhas, piso a ser utilizado, qualidade de material, tintas, parte elétrica, hidráulica etc);
CLÁUSULA QUARTA - As despesas referentes a compra e emprego dos materiais da construção correrão por conta do proprietário (ou do empreiteiro);
CLÁUSULA QUINTA - O empreiteiro poderá sub-empreitar a obra (ou não) e poderá contratar às suas expensas, pedreiros, auxiliares de pedreiros (se for o caso);
CLÁUSULA SEXTA - A construção será feita no prazo de …… (especificar) e terá início dia ……, com término previsto para ..... (se for em etapas, definir em quantas etapas e qual