contrato de empreitada

CONTRATO DE EMPREITADA

.................... , brasileiro, casado, construtor, portador do CPF n.º......................................, residente e domiciliado ............................. neste ato denominado EMPREITEIRO e, de outro lado, .................. brasileira, casada, CPF ......................, residente e domiciliada na.......................cidade de ................, denominada CONTRATANTE, têm justo e acordado o estipulado nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O empreiteiro se obriga a construir no terreno do proprietário situado no Loteamento .............., lote 24, conforme planta do engenheiro, com todos acabamentos, em perfeita condições de uso, a qual fica fazendo parte integrante do contrato;

CLÁUSULA SEGUNDA – O material a ser utilizado será entregue pela contratante no padrão de qualidade por ela escolhido

CLÁUSULA TERCEIRA - O empreiteiro não poderá sub-empreitar a obra, podendo no entanto contratar às suas expensas, pedreiros, auxiliares de pedreiros, devendo ser responsável nos termos da lei trabalhista por todos os encargos legais;

CLÁUSULA QUARTA – O valor estipulado será de R$350,00 o metro quadrado, para fins de verificação final de qualquer saldo remanescente. CLÁUSULA QUINTA – O construtor recebe na assinatura deste contrato o valor de o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de adiantamento.

CLÁUSULA SEXTA – CÔMPUTO PARA PAGAMENTOS: As medições serão distribuídas conforme abaixo:
- Primeira fase - terraplanagem e limpeza do terreno – 2% dos gastos com a obra.
- Segunda fase (fundações e alicerces): Início das fundações. Serão utilizadas as brocas e as vigas de concreto, que servem para sustentar as paredes. O assentamento do alicerce em tijolos e a base do piso também fazem parte desta etapa – 8% dos gastos com a obra.
- Terceira fase (estrutura e alvenarias): Levantamento das paredes e lajes devidamente colocadas - 22% dos gastos com a obra.
- Quarta fase (telhado e