CONTRATO DE COMPRA E VENDA

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

VENDEDOR: SERGIO RODRIGUES LESSA, brasileiro, inscrito no CPF: 516.793.969-00 e no RG: 3985415, residente e domiciliado na Avenida Uruguai nº 531 Bairro: Casas Populares na cidade de Parauapebas-PA.
COMPRADOR: LUCAS DO NASCIMENTO AGUIAR, brasileiro, inscrito no CPF: 011.258.792-54 e no RG: 408164, residente e domiciliado na cidade de Parauapebas-PA.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO TRATOR com Reserva de Domínio, que se regerá pelas clausulas seguintes e pelas condições ora descritas.
DO OBJETO DO CONTRATO
Clausula Primeira
1.0 – O presente contrato tem como OBJETO a venda de um CAMINHÃ TRATOR, com instituição de clausula de RESERVA DE DOMÍNIO.
Clausula Segunda
2.0 - O objeto do contrato possui as seguintes especificações: MARCA VOLVO N-12 385 CV, ANO DE FABRICAÇÃO 1988/1989 CHASSI: 9BVN2A3A0KE619260, COR BRANCA, RENAVEM 00246626321 PLACA: GLB-3569.
Clausula Terceira
3.0 – Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do veículo OBJETO DO CONTRATO, até a total quitação das parcelas vincendas estabelecida pelas partes, para o pagamento.
3.1 – O OBJETO DO CONTRATO está sobre a posse provisória do COMPRADOR desde Setembro de 2015, com todas as taxas (Licenciamento/IPVA/DPVAT) em dia.

3.2 – A partir do mês de Setembro de 2015, será de inteira responsabilidade do COMPRADOR qualquer multas/penalidades/taxas que houver sobre o OBJETO DO CONTRATO.
Clausula Quarta
4.0 – Não poderá o COMPRADOR ceder o OBJETO DO CONTRATO a terceiros sem a devida quitação ao VENDEDOR, nem constituir direta ou indiretamente quaisquer ônus, penhor, caução ou qualquer outra forme de alienação sobre o mesmo, até que sejam quitadas todas as parcelas previstas neste CONTRATO.
DA CONSERVAÇÃO E USO DO VEÍCULO
Clausula Quinta
5.0 – Enquanto o OBJETO DO CONTRATO não estiver devidamente quitado o COMPRADOR obrigar-se-á por