CONTEXTUALIZAÇÃO HIST DO BRASIL
02 GRANDES SISTEMAS DO DIREITO
PORTUGAL NA AVENTURA DAS GRANDES NAVEGAÇÕES – ATÉ O DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
1. FIM DA IDADE MÉDIA/CAPITALISMO PRIMITIVO
- BURGOS / ESCAMBO / COMERCIO
- MERCANTILISMO – “NOVOS MERCADOS”
2. PRINCIPAIS FATORES QUE MOTIVARAM
I – GRANDES NAVEGAÇÕES – OUTROS PAISES EUROPEUS
II- GUERRA DOS 100 ANOS (FRANCA x INGLATERRA)
III – MAIOR PARTE DO TERRITÓRIO PORTUGUES IMPRODUTIVO
IV – POPULAÇÃO DIMINUTA (1450) – 1.000.000 HAB.
V – VALORIZAÇÃO DA CLASSE MERCANTIL
VI – ESTIMULO DE D.HENRIQUE (PRINCIPE REGENTE)
VII – RIVALIDADE: ESPANHA x PORTUGAL
VIII – DIFUSÃO DA FÉ CRISTÃ
IX – FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE SAGRES (1418) - PREPARAÇÃO – CAPITAES / TRIPULANTES (CAPACITAÇÃO) - EMBARCAÇÕES (TRANSOCEANICAS) – APERFEIÇOAMENTOS / CONSTRUÇOES - INSTRUMENTOS DE ORIENTAÇÃO – APERFEIÇOAMENTO / IVENÇÃO / CARTOGRAFIA.
X – 1492 – COLOMBO – GENOVÊS – “CHEGA A SÃO SALVADOR”
XI – ACIRRA ADISPUTA PORTUGAL x ESPANHA
XII – INTERVENÇÃO – IGREJA CATÓLICA EDITA “BULA INTER COETERA”
XIII – PORTUGAL – D. JOÃO VI – NÃO ACEITA / REVISÃO
XIV – EDITADO O “TRATADO DE TORDESILHAS”
XV – ESPANHOIS ACEITAM EVITAR A GUERRA
VVI – FRANCESES NÃO ACEITAM REINVIDICAM O PRINCIPIO DA “POSSE ÚTIL DA TERRA”
XVII – PORTUGAL – FORÇADO A INTENSIFICAR AS NAVEGAÇÕES - A DESCOBERTA 1 – D. MANOEL I - DUARTE PACHECO PEREIRA – EXPEDIÇÃO LOCALIZADORA ( 1498) - GUIA PARA CABRAL 2 – 22 DE ABRIL DE 1500 - CABRAL NO BRASIL – PERO VAZ CAMINHA “A CARTA” “ MILHOES DE ALMAS” 3 – EXPEDIÇÃO DE RECONHECIMENTO 1ª 1.501 – GASPAR LEMOS 2ª 1.503 – GONÇALVES COELHO - AMERICO VESPUCIO “BRASIL CONTINENTE”
TRATADO DE TORDESILHAS 370 LÇEGUAS ILHA DE CABO VERDE “ BULA INTER COETERA” 100 LEGUAS AÇORES.
XVIII – EXPEDIÇÕES GUARDA COSTAS (1516 – 1526) – CRISTOVÃO JAQUES A COLONIZAÇÃO
1 - EXPEDIÇÃO EXPLORADORA (1530) – MARTINHO AFONSO - OBJETIVO: FUNDAR O 1º CENTRO EXPLORAÇÃO COLONIAL
2 - (1534) D. JOÃO III – INCENTIVO DE ANTONIO ATAIDE –