Contestação

CASO PRÁTICO:
José, agricultor, com residência fixa, dois filhos e emprego regular, domiciliado em Fera de Santana, interior da Bahia, foi supostamente envolvido no crime de homicídio simples em briga ocorrida em uma sexta-feira num pequeno bar de seu bairro.
Na síntese dos fatos percebe-se que Pedro, vítima do crime e, pessoa extremamente violenta, incomodou-se por José apresentar-se a sua ex-namorada. Revoltado, Pedro partiu para cima de José, que conseguiu com golpe de faca repelir a agressão, sendo que Pedro veio a óbito às 23 horas do mesmo dia.
Considerando que o auto de flagrante foi lavrado e não foi entregue a José a nota de culpa, e que o juiz promoveu a respectiva homologação, apresente a peça, privativa de advogado, cabível.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FERA DE SANTANA – BA.

Inquérito Policial n° ... - RELAXAMENTO DE PRISÃO

Jose, (nacionalidade)..., (estado civil)..., agricultor, portador do RG ..., e do CPF ..., residente e domiciliado a ..., n°..., bairro ..., cidade de Fera de Santana, Estado da Bahia, por seu advogado e procurador com poderes especiais (documento procuratório anexo – doc. 1), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor RELAXAMENTO DE PRISÃO, com fundamento no art. 5°, incisos LXV e LXVI, da Constituição Federal do Brasil, pelas razões a seguir impostas:

DOA FATOS: No dia ..., por volta das ..., o Indiciado envolveu-se em briga com Pedro, (nacionalidade)..., (estado civil) ..., (profissão) ..., portador do RG ..., e do CPF ..., residente e domiciliado a ..., n°..., bairro ..., na cidade de ..., Estado de ..., pessoa extremamente violenta. Consta que Pedro, ora vítima, partiu para cima da pessoa do Indiciado por se incomodar quando este se apresentou para sua ex-namorada. Para impedir a agressão o Indiciado valeu-se de uma faca para golpear Pedro. Pedro veio a falecer em seguida, em horário aproximado das 23 horas. O Indiciado foi preso em