Contestação
Processo nº ____/____
Inácio Inocente, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora Sra. Priscila Ardilosa, ambos já qualificados nos autos, vem respeitosamente à presença de V. Excia, por seu procurador que esta subscreve oferecer a presente:
CONSTESTAÇÃO DE AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Em face de Renato de Almeida Enganado, já qualificado nos autos.
I – DOS FATOS:
O requerente ajuizou a presente Ação Negatória de Paternidade cumulada com Exoneração de Alimentos, com o objetivo de desconsiderar a paternidade e exonerar os alimentos pagos ao menor. Em síntese alega que o menor Inácio Inocente, não é seu filho biológico, cumpre salientar que apesar da tenra idade o menor sempre conviveu afetivamente com o requerente e este tinha conhecimento da gravidez e sabia que a genitora tinha dúvidas sobre a paternidade, mas apaixonado que era pela genitora assumiu o filho como dele fosse, pois em sua opinião tinha certeza da paternidade daquela criança, ademais sempre dizia que pai é quem cria.
II – PRELIMINARMENTE:
Requer a concessão do benefício da Justiça Gratuita a Autora, vez que não possui meios para arcar com a custa deste processo, sem prejuízo de seu sustento e de seu filho. Fundamenta seu pedido nos arts. 4º e seguintes da Lei nº 1.060/50 com redação dada pela Lei n/] 7.510/86 e art. 5º, LXXIV da CF.
III – DO DIREITO:
Desde do momento de seu nascimento Inácio Inocente teve Renato como pai, e este pai que acompanhou esta criança sendo gerada na barriga de Priscila, na época eles se amavam, presenciou o nascimento daquele pequeno ser, trocou fraldas, passou noites em claro, levou ao hospital, alimentou, agora que o casamento chegou ao fim simplesmente sair de casa e deixar seu filho para trás. Esclarece com grande propriedade a questão Silvio Rodrigues:
[...] as