Contestacao

PORTUGUÊS FORENSE
5º Período de Direito

CONTESTAÇÃO
Prof. Cláudia Pontes

Da defesa do réu
“A preparação da defesa é inegavelmente

uma tarefa complexa. As dificuldades já começam no próprio trato com o cliente,

enquanto

o

autor

normalmente

se

apresenta de forma positiva, desejando a demanda, a fim de buscar a satisfação do seu direito;

o réu, mesmo que nada deva, se vê, a princípio, acuado e assustado, portanto muito mais dependente das orientações do seu advogado.

Não fosse bastante isso, há que se considerar que enquanto o Advogado encarregado de preparar a petição inicial é, de regra, senhor de seu tempo,

podendo estudar o problema posto pelo cliente com calma e escolher o melhor

momento para ajuizar a ação,

o Advogado responsável pela defesa tem prazo fixo e, invariavelmente, mais curto

do que o desejável.
Por estas e outras razões, a defesa exige muita atenção

do

Advogado,

o

que

demanda que este aja com muito cuidado, rapidez e determinação.”

(Araujo Jr., 2010, p.6)

Procedimentos
a) Resposta (15 dias – art. 297)
(art. 297 ss, CPC)
A resposta do réu pode envolver a apresentação de contestação (art. 300,
CPC), reconvenção (art. 315, CPC), exceções (art. 304, CPC) e impugnações
(art. 261, CPC, e art. 7º da Lei nº
1.060/50)
(Araujo Jr., 2010, p.288)

Procedimentos
Impugnação:
a) ao valor da causa (261 CPC);
b) ao pedido de gratuidade judiciária
(§2º, Lei 1060/50).
A resposta do réu pode envolver ainda a apresentação de Arguição de falsidade (390, 395 CPC); Provocação de intervenção de terceiros .

Conceito
A Contestação é uma peça processual

que

apresenta

argumentativas

com

várias o teses

objetivo

de

resistir à pretensão do autor (art. 297300 do CPC).

Conceito
A contestação mal formulada, ou seja, aquela que não impugna ponto a ponto a petição inicial, fará com que o réu perca a

ação, sendo condenado, de acordo com