Consulta previa de local

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Secretari M uni pald e Fazenda a ci

CONSULTA PRÉVIA DE LOCAL
IRLF Nº

C oordenaç ã o de Li cenci ento e Fi i ç ã o am scalza

CAMPO RESERVADO AO USO DO CONTRIBUINTE
1-Nome do requerente 4-Endereço pretendido 5-Tipo de Contribuinte Pessoa Física Pessoa Jurídica 6-Natureza da Consulta Início de Atividade Alteração de Local Alteração de Atividade Atividade Transitória 8-Data 9-Assinatura 7-Descrição das atividades pretendidas 2-Identificação 3-Telefone

ESPAÇO RESERVADO PARA USO DO FISCAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
10-Natureza do patrimônio de acordo com os dados cadastrais do logradouro e do IPTU :

12-Tendo em vista os dados acima, a presente consulta é passível de : Aprovação Aprovação, mediante transformação de uso do imóvel da Secretaria Municipal de Urbanismo Não-aprovação, em face das características do imóvel Não-aprovação, em face das normas de zoneamento Não-aprovação, por motivo de outra natureza

Fundamentação Legal

13-CODIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES PRETENDIDAS Código

14-Data

15-Assinatura e matrícula do Fiscal de Atividades Econômicas

CAMPO RESERVADO AO USO DO DIRETOR DA IRLF
16-A presente consulta teve seu pedido: Aprovado. Aprovado, com as restrições abaixo :

RESTRIÇÕES
Sem prestação de serviços no local Sem circulação de mercadorias no local Sem fabricação no local Sem armazenagem no local

Não aprovado, em face do que dispõe a legislação :

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO
Alvará Alvará Alvará Alvará de Licença Autorização Autorização Autorização Especial Transitória para Estab. Provisória

O Alvará será deferido mediante a apresentação dos documentos abaixo assinalados : a - Consulta Prévia de Local aprovada b - Requerimento Único de Concessão e Cadastro - RUCCA c - Registro público da empresa (contrato social, registro de firma individual, estatutos, atas) d - Inscrição na Secretaria da Receita Federal (CNPJ / CPF ) e - Inscrição na Secretaria de Estado de Fazenda ( ICMS