Constituição medieval

A Constituição Medieval 1 – Origem ➢ Idade média, começa com a queda do Império Romano, o centro europeu passa a apresentar pluralismo jurídico, várias instituições colocavam direitos diferentes (canônico, senhor feudal, familiar, rei), há uma complexidade normativa. (origem) ➢ Baixa idade média: riqueza de alternativas jurídicas, as cidades medievais passam a formar metrópoles, construção de universidades, relação de troca comercial. (fase histórica) ➢ O direito romano começa a ser reinterpretado. 2 – Características  Limitação dos poderes constitucionais: existiam inúmeras fontes de direitos, existia uma limitação entre elas, cada um tinha seu papel e reconheciam à construção jurídica dos outros (teia), respeito entre as diversas ordens, cada um limitava a outra, ninguém queria estabelecer qual seria a melhor constituição medieval, era uma constituição indisponível.  Indisponível – nenhum dos poderes (igreja, senhor feudal e monarca) tem competência para mudá-la, não pode ser modificada. 3 – Distinções A constituição dos antigos, inicia no momento de decadência pública. Antigos Medieval

Decadência: preocupação em modificar aquela Ápice: do pensamento constitucional de situação caótica. desenvolvimento, do crescimento cultural, relações sociais estáveis, fazer com que as coisas permanecessem como estão, as coisas são boas assim e deverá haver o esforço para mantê-la. Unidade: discurso participativo, busca para Complexidade: série de vínculos limitados formar uma unidade constitucional entre si, qualquer tentativa de unificação era visto como um convite a tirania, arbitrariedade. Contra a mercantilização Incentivo: para as relações comerciais, cada pessoa era incentivada a conviver na sua classe social e extrair todos os benefícios da prática comercial; respeito as diversas classes sociais, cada um na sua posição. Respeito a ordem jurídica dada.

4 – O príncipe é legibus solutus: o que ele diz é a lei e o direito, ela a respeita, mas está acima dela, não se