EVOLU O DO ESTADO

Qual o objetivo do estudo da evolução histórica do Estado?
R.: O estudo da evolução histórica do Estado tem por objetivo analisar as diversas formas de estrutura e funcionamento do Estado, desde a antiguidade até nossos dias, e entender os processos de transformação de um estágio para o seguinte. Serve também para melhor compreender a forma atual do Estado e preparar‑se para os possíveis desenvolvimentos futuros. Finalmente, o estudo da evolução histórica do Estado visa a reunir elementos para estabelecer os tipos de Estado existentes.
É possível estabelecer‑se os tipos de Estado existentes?
R.: Sim. Georg Jellinek demonstrou que isso é possível, mediante a descrição das singularidades dos Estados e de seus aspectos históricos, políticos e jurídicos, e relacionando‑os aos demais Estados.
Quais as fases em que se costuma dividir a evolução dos Estados?
R.: As fases em que se costuma dividir a evolução dos Estados são: a) Estado
Antigo; b) Estado Grego; c) Estado Romano; d) Estado Medieval; e e) Estado Moderno.
A que corresponde a expressão Estado Antigo?
R.: Estado Antigo (ou Estado Oriental, ou ainda, Estado Teocrático) designa os tipos de Estados existentes nas antigas civilizações do Oriente (que existiam nos territórios dos países atualmente denominados Irã, Iraque, Síria e outros) ou mediterrâneas (Egito, Creta).
Quais as principais características do Estado Antigo?
R.: As principais características do Estado Antigo eram: a) natureza unitária; e b) religiosidade.
O que significa a natureza unitária do Estado Antigo?
R.: Significa que inexiste divisão interior do Estado, nem das funções do governo nem do território, ou seja, o Estado Antigo apresenta‑se como uma unidade territorial, política, jurídica e administrativa.
Como se manifesta a característica da religiosidade no Estado Antigo?
R.: No Estado Antigo, a vida social e política era completamente dominada pela religião. Assim, o poder dos governantes era outorgado por uma ou mais divindades, razão pela