EVOLU O HIST RICA DO ESTADO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

1) O Estado Oriental, Antigo ou Teocrático; Antigas civilizações no Oriente ou do Mediterrâneo. A família, a religião, o Estado, a organização econômica formavam um conjunto confuso, não se distinguindo o pensamento político da religião, da moral, da filosofia ou outras doutrinas econômicas, sendo marcas características a natureza unitária e a religiosidade. O Estado aparece como uma unidade geral, sem divisão interior, territorial ou de funções. A religiosidade denomina este Estado de Teocrático, onde a autoridade dos governantes e as normas de comportamento individuais e coletivos são a expressão da vontade de um poder divino. Em alguns casos o governante é considerado representante do poder divino e, noutros, o poder do governante é limitado pela vontade divina.

2) O Estado Grego; A característica fundamental é a cidade-Estado, a polis, cujo ideal era a auto-suficiência, a autarquia. Há uma elite que compõe a classe política, com intensa participação nas decisões de caráter público do Estado, sendo restrita a autonomia individual nas relações de caráter privado. Quando citado como governo democrático significava que uma parte restrita da população – os cidadãos – é que participavam das decisões políticas, pois, além destes, habitavam a cidade os Metecos (estrangeiros) e os escravos, que não participavam do poder político.

3) O Estado Romano; A família é a base da organização, dando-se aos descendentes dos fundadores do Estado privilégios especiais. O povo, que compreendia uma pequena parte da população, participava diretamente do governo que era exercido pelo Magistrado. Com o tempo, novas camadas sociais surgiram, adquirindo e ampliando direitos. Com a idéia do surgimento do Império, Roma pretendeu a integração dos povos conquistados, mantendo um sólido núcleo de poder político para assegurar a unidade e ascendência da Cidade de Roma. Com a liberdade religiosa assegurada por Constantino (Edito de Milão) a noção de