constituiçao eireli

585 palavras 3 páginas
MODELO BASICO DE ATO
CONSTITUTIVO DE EIRELI
ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, COMO
ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
1. FULANO DE TAL
, nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CP
F, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação ou carteira de estrangeiro, indicando o seu número, órgão expedidor e Unidade Federativa, onde foi emitida) residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento bairro, cidade, CEP e Unidade
Federativa), por esse instrumento constitu i EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE
LIMITADA, que girará sob o nome empresarial ------------------------------------------ e terá sede e domicilio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro, cidade, CEP e Unidade Federativa
(
art. 997, II
, CC/2002
)
2. O capital social será R$ .................................reais, totalmente integralizadas neste ato, em moeda corrente do País
(equivalente a no mínimo 100 vezes o salário mínimo vigente no
País – Art. 980-A).
3. O objeto será______________________________________
4. A presente empresa se constitui por prazo indeterminado.
(Ou determinado com início em
XXXXX e término em XXXXX)
.
5. A responsabilidade do empresário é restrita ao valor de seu capital e responde exclusivamente pela integralização do capital social.
(
art. 1.052
, CC/2002
)
6. A administração da sociedade caberá ...........
...................................... com os poderes e atribuições de administrar os negócios sociais, vedado, no entanto, o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse empresarial ou assumir obrigações seja em favor do empresário ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da empresa, sem autorização do

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