constitucionalismo

898 palavras 4 páginas
Um acúmulo de gerações perdidas é como se refere o autor em relação à experiênciapolítica e constitucional do Brasil ate 1988, por ter existido inúmeras violações de ilegitimidade e legalidade constitucional, fazendo que houvesse um desencontro de um país com seu povo. A ilegitimidade fez com que houvesse uma elite sem nenhum projeto de país para todos. Esta, que já estava acostumada com os privilégios, produziu uma sociedade com déficit de educação, saúde, saneamento e outros utensílios básicos para uma sociedade digna. A falta de efetividade das sucessivas constituições brasileiras decorreu de uma história marcada pela insinceridade e pela frustração. Com a legalidade constitucional, houve o desrespeito na história brasileira, desde D. Pedro I, com força bruta quiseram se impor sobre o Direito, ou seja, derrotando a Constituição. O recomeço de uma nova história ocorreu após a Constituição de 1988, esta, que seria a esperança da nação. A elite deixa de lado a sua onipotência e a partir de então, fenômenos políticos importantes ofuscaram o poder das elites, a alternância do poder foi crucial nesta transição. Após a nova Constituição, não houve rupturas, o que é muito gratificante em um país de golpes e contra-golpes . Nesta transformação, destaca-se que um partido de esquerda chega ao poder e a revolução do pensamento das forças armadas. A efetividade da Constituição de1988, tornou-se uma idéia vitoriosa. Esta passa a ser a forma de interpretação das normas infraconstitucionais. A Lei Fundamental e seus princípios contribuíram para dar um novo sentido aos ramos jurídicos. Tem-se no Brasil a nova interpretação Constitucional graças a esta efetividade da constituição, que é a sua base.
No primeiro momento os autores tratam sobre a sistematização de princípios específicos de interpretação constitucional estaria apta a se sobrepor a interpretação jurídica convencional, esta estaria concebida principalmente em função da legislação infraconstitucional e do direito

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