Constitucionalismo
R: Constitucionalismo é um Sistema Político que se embasa no regime constitucional. É como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. / A constituição é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.
- Explique a Constituição em sentido sociológico, político e jurídico.
Baseado na sociedade; Decisões políticas; De acordo com as leis.
Quanto à classificação das constituições, explique como se classificam quanto:
A) Forma: escrita: é aquela codificada e sistematizada em um único texto. Portanto, é o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade. / não escrita: É o conjunto de regras não aglutinadas em um texto solene, mas baseado em leis esparsas, costumes, jurisprudências e convenções.
b) Conteúdo: matéria: Conteúdo – organização UF, direitos fundamentais; Com hierarquia entre normas, podendo estar ou vazada em CF escrita e FORMAL: (Processo elaboração – rígida, normas escritas e se hierarquia)
C) Modo de elaboração: Dogmáticas: Escritas (dogmas ou ideais da época), ortodoxas (uma ideologia) ou ecléticas. / Históricas ou Costumeiras: Não escritas, que resultam lento evoluir das tradições, síntese histórica dos valores.
D) Origem: Outorgadas: impostas, sem povo, ato unilateral vontade; 1824, 1967 e 1969. / Promulgadas: com povo, representação direta (plebiscito ou referendo) representação indireta (assembleia constituinte).
E) Estabilidade: Rígida: Somente pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso. / Flexível: Pode ser livremente modificada segundo o mesmo processo estabelecido para as leis ordinárias.
F) Extensão: Analítica: Examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado. Sintética: Prevê somente os princípios