constitucional

Ao tutelar o direito à vida, a Const Fed, veda, textualmente:
R: a comerc d órgãos humanos;

Assinale a alternativa falsa:
R: Após a EC 45/04, tds o os de dir ...

Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições consti transitórias, assinale a opção correta
R: A doutrina constitucional majoritària e a juridprudência do STF consideram q o preâmbulo constitucional não tem força dogente,
- valendo, pois, como norma juridica. Nesse sentido, seus principios não prevalecem diante d eventual conflito c o texto expresso da CF.
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Ao adquirir um produto via internet, um cidadão respondeu a question
R: a garantia constitucional da inviolabilida e d Imtimidade

Com pertinência na Const. em vigor, é correio afirmar que:
R: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou de mãe brasileira...

O estado do Tocantins...
R: a razão é assistida ao ESTADO. Houv um simples erro mat. Na redação,
O q ñ implicou em novo critério d avaliação.
A adm. Pub. Pode corrigir seus atos e pub.
Errata no D.O., q é o meio ordinário
P dar efeito a seus atos junto à socied.
A União Brasil. De Artesãos...
R: Sim, apesar da CF88 defender a ñ intervenção
Na estrutura e direção das assoc. relações horizontais
Entre particulares, o judiciário dv intervir
P resguardar as garantias d ampla defesa e
Do contradit. Aos sócios prejudicados,
Preservando a dignidade da pessoa humana.

Determ. Cidadão ocup. D cargo públ, sofre
Acusação de malversação(ma gerencia),
Tem fund. O apelo do investig?
R: ñ há fundamento. Apesar da Const. Proteger
O dir. a intimidad e a privacidad, eles ñ
São absolutos, podem ser relativizados c
A devida autor. Jud. Há de se considerar
Adicionalment o princ. Da moralidad
No serv. Pub. Q pod ter sido violado
Pelas condutas do ocupante do cargo pub.

A ABRATI...lei 8.899 94deve ser declarada
Inconst.?
R: o STF, por maioria dos votos, julgou
Improced. A cão direta de insconstituc.
E declarou CONSTIT. A Lei analisada.
Ñ há ofensa à livre