conselho escolar

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica

Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico

Brasília - DF
Novembro de 2004

CONSELHO ESCOLAR
E O APROVEITAMENTO SIGNIFICATIVO
DO TEMPO PEDAGÓGICO

Sumário
Apresentação ..............................................................................................................7

Introdução ...................................................................................................................10

Parte I – A escola pública como espaço de exercício do direito de cidadania ...........................................................................................12
1.1 Educação de qualidade e a organização da escola ........................................12
1.2 O Conselho Escolar e a avaliação da aprendizagem ..................................29

Parte II – Tempo escolar – a mediação pedagógica consciente .........................43
2.1 As atividades escolares e a formação cidadã do estudante .....................43
2.2 O tempo pedagógico e o Conselho Escolar ...............................................51

Referências ...................................................................................................................62

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Apresentação
“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.”
Paulo Freire

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, por meio da
Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino, vem desenvolvendo ações no sentido de implementar o Programa Nacional de