dentista

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (10), piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas no valor de R$ 9 mil. Pela proposta, a carga horária desses profissionais será de 20 horas semanais.

Foi aprovado substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 2750/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE). O texto original menciona apenas os médicos, e determina remuneração por hora de R$ 40,89.

Quem faz a faculdade pensando em montar consultório próprio deve estar preparado para uma concorrência feroz. Há anos a área clínica está saturada, principalmente nos estados da região Sudeste, que concentram 60% do total de dentistas do país. “Nessa região, a expansão da oferta de trabalho vem do sistema público de saúde”, diz Maria Inês Barreiros Senna, coordenadora do Colegiado de Graduação da Faculdade de Odontologia da UFMG. O aumento de renda da população e a atenção das políticas públicas para saúde bucal, entretanto, têm aquecido o mercado para esse profissional. O profissional pode trabalhar como funcionário público, nos programas Saúde da Família, Brasil Sorridente e em unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O setor público, aliás, é o maior empregador do odontologista. Contando com os empregados no SUS, o total de cirurgiões-dentistas nos serviços públicos passa dos 70 mil. Para o autônomo, as áreas mais aquecidas são a dentística restauradora, a endodontia, a odontopediatria e a implantodontia.
Flávia Morais afirma ser necessário deixar claro na lei a ser aprovada que a jornada de trabalho é de 20 horas semanais, como prevê a Lei 3.999/61, que regula o piso salarial de médicos e dentistas. A relatora também determina a revogação desta lei. “Após mais de meio século de vigência, a norma está completamente ultrapassada”, argumenta.

No substitutivo consta ainda que o valor de R$ 9 mil será corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor