conflito
Curso: DIREITO Semestre/Turma: _A12___º 1ºSEMESTRE Turno:_matutino________
Disciplina: __contratos__ Código: _______________________
INSTRUÇÕES:
- O presente trabalho deve ser realizado por grupo forma de, no máximo, (03) três pessoas.
- Prazo para entrega: Na data agendada para a avaliação bimestral (11/06 – Turma DIRB12 e 12/06 – Turma DIRA12) – diretamente à professora responsável pela disciplina. Não serão aceitos trabalhos após esta data.
- Valor total do trabalho: 3,0 pontos.
1.Juliano Vieira, apesar de morar em Brasília, sempre gostou muito do Rio de Janeiro em razão da paisagem privilegiada. Após uma longa conversa com você, ele diz que pelo menos uma vez por ano vai ao Rio e que há alguns anos atrás decidiu parar de se hospedar em hotéis e comprou um loft na Barra da Tijuca. Ele diz que está surpreso porque agora recebeu uma notificação de um tal de Maurício Pena, informando que exerceu o direito de retrovenda do imóvel em face da senhora Ermelinda, e que, portanto, Jeremias deve devolvê-lo. Ele diz que nunca ouviu falar em retrovenda e lhe pergunta o que fazer. Embora não seja advogado do senhor Juliano Vieira responda: (1,0)
a) O que é retrovenda?
b)Há um prazo e formalidades necessárias para se exigir o direito à retrovenda?
2. Para retribuir a um favor seu, sua amiga Zeza lhe oferece um baú de madeira maciça do século passado recebido em doação pela bisavó da mesma. Mesmo sem ver muita utilidade para tal presente, você agradece e pergunta quando pode buscá-lo, a fim de não fazer pouco caso do presente. Zeza então lhe explica que baú está no Antiquário Ricas Velharias. Intrigado, você pergunta o que o baú está fazendo na loja e ela lhe explica que celebrou um contrato estimatório com o dono da loja. Curioso, você vai ao Código Civil para consultar esse tipo de contrato, a fim de encontrar respostas para alguns questionamentos.
Estando para terminar o prazo do contrato estimatório, a loja