Concurso de crimes

388 palavras 2 páginas
Concurso de crimes:
O concurso de crimes pode ser material , forma, ideal e continuado.
Suas hipóteses ocorrem entre dolo, culpa, consumado ou tentados, comissivos ou omissivos. * Material: quando ocorre duas ou mais condutas (comissivas ou omissivas) que resultam dois ou mais crimes idênticos ou não. * Homogênio: crimes idênticos( roubo em duas datas diferentes) * Heterogênios: crimes não idênticos ( roubo seguido de estrupo)
Concurso formal ou ideal: quando há uma única conduta em uma pluralidade de crimes. Aplica-se uma única pena aumentada de um sexto ate a metade (exasperação).
O concurso formal é divido em 4 partes, são eles:
Homogênios: idênticos
Heterogênios: não idênticos
Perfeito, próprio ou normal: quando não há unidade de designos em relação ao delito.
Imperfeito ou improprio ou anormal: quando há designos autônomos em relação a cada delito.
Crime continuado, comum ou genérico: Quando é relizado mais de um crime , como é aplicado a pena( somam-se as penas ).
Existem 5 formas de concursos de crimes, são eles:
Material Art 69 CP
Formal Art 70 CP
Continuado Art 71 CP

* Material: a pratica deve responder em soma das penas. Aquele que pratica mais de um crime devera responder pela som das penas( ou cumulação de penas). : So vale o concurso material se não for caso de concurso formal ou crime continuado, 1 primeiro analise se é formal ou continuado , senão é nenhum dos dois aplica-se o material. (Homogêneo ou Heterogêneo ) * Formal: Art 70 CP: apenas 1 acao ou omissão realiza vários crimes, sua pena é aplicada ( formal perfeito, ou próprio ou improprio ou imperfeito).
Perfeito ou próprio :onde o resultado não tem mais de 1 designo( previsão de resultado lesivo, representação do resultado querido)
Imperfeito ou improprio: tem mais de um resultado lesivo.
Aplicacao da pena ( formal perfeito ou próprio) critério de exaperacao: A pena devera ser aumentada em fracao ( a pena mais grave) 1-6 a 1-2 sera aplicada a mais grave com

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