Concepção Multicultural de Direitos Humanos
Embora tenha sido reafirmada a universalidade dos direitos humanos na Declaração e Programa de Ação de Viena, sua efetivação ocorre na prática e de forma igualitária em todos os países?
Qual é a proposta de Boaventura de Sousa Santos para que seja construída uma concepção multicultural dos direitos humanos? O que significa o reconhecimento da incompletude da cultura? O que representou, em termos de diálogo intercultural, a Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989? Um país muçulmano pode alegar respeito a sua cultura como forma de se eximir da responsabilidade de garantir e promover os direitos das mulheres?
Em seu artigo, o professor Boaventura de Souza Santos traz alguns questionamentos com relação aos problemas enfrentados pelos direitos humanos, fazendo relação com lacunas deixadas pelo regime socialista, se perguntando se os direitos humanos conseguirão suprir essas lacunas através da sensibilização dos homens em relação aos direitos de seu semelhante.
Interessante a abordagem realizada ao caracterizar os direitos humanos não como universais, mas sim sob uma perspectiva multicultural, já que desta forma os direitos humanos podem atingir seus reais objetivos. Para ele, um dos principais obstáculos para que tais direitos sejam concretizados se revela no conflito “sociedade X Estado X Globabilização”. Dentro do contexto da globalização, da política de identidades e da fragmentação cultural, o autor tenta identificar quais maneiras podem ser realizadas ações para que os direitos humanos possam atingir um estado de progresso e emancipação. Contudo, alguns aspectos passam a ser relevantes, sendo considerados fatores que atrapalham o desenvolvimento destas políticas, como a questão da modernidade ocidental.