Por uma concepção multicultural dos direitos humanos

Fichamento: SANTOS, Boaventura de Sousa. “Por uma concepção multicultural dos direitos humanos” in Revista Critica de Ciências Sociais. Edição 48, 1997

Introdução

Durante muito tempo os Direitos Humanos foi visto como uma linguagem da política progressiva, segundo Boaventura Souza Santos. Durante a guerra fria, diante da eminente crise, os direitos humanos toma o papel de emancipador social que até o momento era do socialismo.
O autor busca com este trabalho identificar as condições em que os direitos humanos se colocam a serviço de uma política progressista e emancipadora. Para essa identificação, Boaventura esclarece algumas tensões dialéticas, que a seu ver a modernidade ocidental informa. São elas:

1ª) Regulação social x emancipação social – ultimamente as formas modernas de emancipação social entraram em crise, o que acabou levando as formas de regulação social de qual se opunham, o fortalecimento. Atualmente essas duas crises alimentam-se uma da outra, e apesar de ser, tanto emancipação como regulação, os direitos humanos esta ligado a essa crise e ao mesmo tempo evidencia o desejo de superá-la.

2ª) Estado x Sociedade Civil – Sabemos que a relação entre a sociedade civil e o Estado nunca foi tão fácil devido à falta de controle entre ambos. Ao mesmo tempo em que o estado cria as leis e as regulamentam, a sociedade civil se organiza politicamente e exige que as mesmas leis se reproduzem sem violar os direitos humanos.

3ª) Estado-nação x Globalização – a modernidade ocidental é constituída de um modelo político de estados-nação soberanos coexistindo num sistema interestatal, a partir destas condições que os discursos de emancipação social e direitos humanos se basearam nas últimas décadas. Mas a estrutura política interestadual vem sendo abalada pela globalização, levando a uma discusão sobre uma política global de direitos humanos. Mas para falar em emancipação social e direitos humanos global, devemos considerar cultura, religiões,