conceito de Direito de Montoro
Direito como norma {direito positivo e direito estatal}; Direito como faculdade
Direito como expressão do justo Direito como ciência
Direito como fato social
Explique cada uma dessas definições.
2- Dentro da teoria do "amoralismo jurídico" de Hans Kelsen, como podemos distinguir direito e moral. em sentido estrito?
3- O que poderia ser dito acerca da Axiologia Jurídica?
4- Defina a dogmática jurídica.
5- Além do direito processual, quais outros ramos estão incluídos dentro do direito público interno?
6 - Em sua acepção subjetiva têm-se três sentidos da palavra justiça. Defina-os.
7- Segundo o conceito de justiça formulado por S. Tomás de Aquino, quais as características essenciais da justiça?
8- O que significa alteridade dentro da justiça?
9- Diferencie débito moral e débito legal. Exemplifique.
19- Diferencie normas de aperfeiçoamento e normas de garantia.
11- Diz-se que a norma tem atributividade e imperatividade. Defina tais características.
12- defina a igualdade simples ou aritmética. Defina igualdade proporcional ou geométrica. Dê exemplos de cada uma.
13- Diferencie a igualdade formal da igualdade real.
14- Qual o conceito de justiça comutativa?
15 - Qual a extensão do débito na justiça comutativa?
16- Em relação ao respeito à personalidade-, este se estende à pessoa em si mesma e à pessoa em sua projeção externa. Explique.
17- Em que pode se constituir o cumprimento das obrigações positivas da justiça comutativa?
18- Qual a igualdade aplicada à justiça comutativa e qual sua finalidade?
19- O Estado brasileiro pode praticar ato de justiça comutativa? Dê exemplo.
20- Explique o símbolo da justiça comutativa.
21- Poderíamos afirmar que a justiça comutativa aplica-se apenas ao campo dos contratos? Justifique.
22- O que você entende por monopólio?
23- Qual o bem devido na justiça comutativa?
24- Qual o bem devido na justiça distributiva?
25-