Comece Certo Escola Infantil

Escola Infantil

São Paulo
2ª Edição - 2010

Índice aspectos legais da atividade
Atividade desenvolvida. ...........................................................................6
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AS formas de atuação neste ramo de atividade.......................................6
Instituições Privadas.................................................................................7
Idade mínima para ser empresário..........................................................8
Proposta Pedagógica e Cuidados.........................................................8
Formação dos Professores e Administradores................................9
Número de Professores por Crianças................................................10
Crianças com necessidades especiais..................................................10
Autorização de Funcionamento da Escola. ...................................11
.
Do Espaço Físico. ......................................................................................12
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Regimento Escolar...................................................................................12
Código de Defesa do Consumidor.....................................................13
A escolha do ponto para abertura da empresa..............................14
Corpo de Bombeiros - vistoria do imóvel. .......................................15
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Contrato de locação comercial........................................................16
Processo de abertura de empresa........................................................17
Contratação de empregado.................................................................24
Terceirização de serviços......................................................................26
Tributação e Encargos Sociais.............................................................27
Obrigações Acessórias............................................................................33
Encerramento da