PIN nos gov militares voltados para a Amazonia e Nordeste

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DISCIPLINA: ECONOMIA DA AMAZÔNIA

PLANO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL NOS GOVERNOS MILITARES
VOLTADOS PARA A AMAZÔNIA E NORDESTE.

PORTO VELHO/RO- 2014

Este trabalho abordará o contexto do Plano de Integração Nacional durante o governo militar, que foi instituído através do Decreto-Lei nº 1.106 de 16/6/1970 e implantado a partir de 1971 pelo Governo Federal. O PIN iniciou uma campanha ufanista atravessada pelo “falso moralismo” de que era necessário “integrar para não entregá-la aos estrangeiros”. O objetivo é explicar a importância do programa de colonização dirigida na Amazônia, mostrando seus principais objetivos, a colonização nas margens das rodovias federais e mostrar os reais objetivos do Governo Militar e também o fracasso dos projetos de colonização..

PORTO VELHO/RO 2014

INTRODUÇÃO

Ao término da II Guerra Mundial, a produção da borracha asiática, mais uma vez retornou aos mercados mundiais, e a Amazônia parecia destinada a voltar à estagnação econômica. O Congresso passou a defender uma política de desenvolvimento mais ampla e de longo prazo.
Na Constituição de 1946, artigo 199, dispôs sobre o estabelecimento de um programa de desenvolvimento para a Amazônia, a ser financiado por uma parcela de 3% do total da receita de impostos federais, por um prazo de 20 anos consecutivos e os governos estaduais e municipais também contribuiriam com parcela idêntica de suas receitas. Para pôr em prática o 1º artigo da Lei 1806 de 6/01/1953 que dispunha sobre a criação de um plano de desenvolvimento regional (Plano de Valorização Econômica da Amazônia) destinado a desenvolver a produção agrícola, mineral, industrial e a elevar o bem-estar social e econômico da população regional.
Para a execução do Plano, o Congresso criou um órgão central (Superintendência do Plano de Valorização