Trabalho Infantil

TRABALHO INFANTIL

1. O Trabalho na Antiguidade

Quando nômade, o homem sobrevivia se alimentando da caça e da busca por vegetais e, a partir do momento em que se ligou à terra, as tarefas foram divididas entre homens, mulheres e crianças.
Por uma questão de instinto de preservação da espécie, pela proteção e fragilidade própria das crianças, a lógica nos diz que os homens caçavam e cuidavam da proteção da tribo, enquanto que mulheres e crianças plantavam, colhiam e cuidavam da limpeza e organização do lugar.
Durante grande parte da história da humanidade as crianças sempre trabalharam junto às suas famílias ou às tribos às quais pertenciam, sem relevante distinção entre elas e os adultos com quem conviviam.
A consciência da infância como período inadequado para o trabalho, da criança como ser em formação, é muito recente. Não havia preocupação em se delimitar uma idade mínima para ingresso no mercado de trabalho.
Não há referências históricas expressas acerca do labor de crianças nas fases arqueológicas, mas, possivelmente, a exemplo das mulheres, as crianças ficavam com a tarefa de colher frutos da natureza ou cuidar de trabalhos menores do cotidiano, enquanto os homens se ocupavam de atividades com maior risco, como a caça, por exemplo.
O Código de Hamurabi, datado de mais de 2.000 anos a.C., traz alusão ao ensinamento de ofício a meninos, tornando patente a existência de trabalho infantil, mas não há menção a nenhum tipo de proteção a estes. Porém, assegurava, em seu artigo 117, limitação máxima de tempo de serviço a quem fosse escravizado em razão de dívidas e, bem assim, a possibilidade de um escravo esposar a filha de um homem livre, sendo os filhos advindos dessa união igualmente livres, conforme dispõe o artigo 175. Pode-se enxergar, aqui, proteção da criança contra a escravidão.
No Egito, sob as dinastias XII a XX, sendo todos os cidadãos obrigados a trabalhar, sem distinção de nascimento ou fortuna, as crianças e os adolescentes estavam submetidos ao