Codigo de etica oab

[pic]

BELÉM
2013

ATIVIDADE

João é um advogado recém formado. Ele está muito feliz, porquanto em seu primeiro ano de causídico já conseguiu amealhar boa quantidade de renda e espera se locupletar em até cinco anos. No entanto, ele deve tomar cuidado, pois suas condutas estão sendo questionadas e podem lhe fazer responder a processo perante o TED da OAB. Analise as condutas abaixo e diga se ele infringiu artigos do CED/OAB, se sim, quais? João discutiu com uma funcionária de um juizado especial e durante a discussão afirmou que a mesma era velha e feia e que deveria sentir vergonha e se aposentar. Além disso, ele está cobrando preço baixo demais para ganhar a concorrência com seus colegas de trabalho. Seus amigos têm programa na TV e três vezes na semana ele responde consultas sobre matéria jurídica, o que o tem ajudado a ficar conhecido. Por fim, João encomendou três outdoors com o slogan “seu direito na mão ou seu dinheiro de volta”. Além disso. Nesse outdoor ele anunciava seus serviços de corretagem de imóveis.

RESOLUÇÃO

Conforme solicitado na atividade, segue abaixo os tópicos violados pelo Advogado João, segundo o que orienta o Código de Ética e Disciplina da OAB (CED/OAB).

1) João discutiu, ofendeu e constrangeu uma funcionária do juizado especial;

Cap. VI
Art. 44. Deve o advogado tratar o público, os colegas, as autoridades e os funcionários do Juízo com respeito, discrição e independência, exigindo igual tratamento e zelando pelas prerrogativas a que tem direito.

2) João cobra muito abaixo da média da concorrência;

Cap. V
Art. 41. O advogado deve evitar o aviltamento de valores dos serviços profissionais, não os fixando de forma irrisória ou inferior ao mínimo fixado pela Tabela de
Honorários, salvo motivo plenamente justificável.