Clã - Historia

Direito de sucessão

Natureza e Origem do Direito de Sucessão:
Entendemos que o direito de propriedade está diretamente ligado ao culto, que é hereditário, e não se extingue ao fim da vida do indivíduo.
A religião prescreve: “Que os bens e o culto de cada família estejam inseparáveis, e o cuidado dos sacrifícios passa sempre àquele para quem a herança reverte.”
E essa responsabilidade é passada de varão em varão. O pai não tem necessidade de testamento e o filho não tem que aceitar, nem recusar a herança, é uma obrigação tanto quanto um direito. O filho simplesmente dá continuação ao legado do pai por assim dizer.

Herda o filho, e não a filha:
As regras eram baseadas nas crenças, e não eram estabelecidas através de uma linha de raciocínio coerente, sendo que a filha não era considerada apta a continuar o culto, e quando se casava passava a pertencer ao culto do marido. Mas enquanto solteiras os irmãos tinham elas como responsabilidade.
A legislação Ateniense dava o direito ao irmão de casar com a irmã ou dotá-la, caso não tivessem nascido de mãe comum. Já se o pai tivesse apenas uma filha, ele poderia adotar um filho e dar a ele a filha em casamento.
Caso o pai morresse, antes que a filha fosse adotada, ficava como herdeiro o parente mais próximo, nesses casos era permitido o casamento do tio com a sobrinha. E se a mesma estivesse casada, deveria de divorciar e casar com herdeiro do pai. O pai ainda podia exigir que a filha lhe desse um neto e ele o tomar como dele, seu herdeiro, que ao atingir ao maioridade já tomava posso do patrimônio do avô.

Sucessão Colateral:
Se um homem morria sem deixar filhos, o herdeiro seria o continuador do culto, a lei em Atenas é que seria o irmão. Se ele tivesse perdido a filha e/ou filho, o herdeiro seria o filho do filho e não o filho da filha.

Efeitos de Emancipação e Adoção:
O filho que se excluía do culto através da emancipação, se tornava um estranho frente aquela família, não tinha direito algum. Já o