Civil 1
Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da
faculdade de Direito.Durante a aula de Direito Civil,Miguel,que anotava a
matéria,vêque sua caneta começa a falhar.Carlos Alberto,percebendo que
o amigo esta em dificuldades,abre seu estojo,tira dele uma lapiseira e,em
silêncio,a entrega a Miguel que ,também em silêncio,a aceita eretoma suas
anotações.Ao final da aula,Carlos Alberto pede a lapiseira de volta.Miguel se
recusa a devolvê-la alegando ter havido uma doação na presença de
diversas testemunhas .Pergunta-se:
1) Houvenegocio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel?Justifique a
resposta.
R:De acordo com a classificação dos negócios jurídicos houve sim,pois
estavam presente a manifestação da vontade,o objeto,asvantagens,o tempo
da produção de efeito,a subordinação,as formas e as pessoas.
2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos
classificar o ato praticado?
R:Bilateral por serentre duas pessoas,gratuito por não ter contra
prestação,intervivos pois produzem efeitos durante a vida,principal por si
só e não solene pois não depende da lei para ser celebrado.
3) É possível apratica de negocio jurídico sem a troca de palavras?
R:Sim,através do uso de silencio e não demonstração da vontade.
4) Como se deve resolver o conflito entre Carlos Alberto e Miguel,diante
dasregras de interpretação contidas em nosso Código Civil?
R:Seguido o art.113 cc uso da boa-fé celebrada no lugar.
Caso Concreto 2
José Carlos decide doar bens imóveis de sua propriedade para Julio
edetermina que tais bens sejam utilizados em atividades de ensino para
crianças com necessidades especiais.Julio assume o compromisso de
cumprir tal destinação.Pouco tempo depois,os bens recebidos porele são
utilizados para a implantação de uma rede de padarias.
1)A doação feita para Júlio possui algum elemento acidental? Em caso
positivo,justifique e