Civil 1

Caso Concreto 1:

Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da

faculdade de Direito.Durante a aula de Direito Civil,Miguel,que anotava a

matéria,vêque sua caneta começa a falhar.Carlos Alberto,percebendo que

o amigo esta em dificuldades,abre seu estojo,tira dele uma lapiseira e,em

silêncio,a entrega a Miguel que ,também em silêncio,a aceita eretoma suas

anotações.Ao final da aula,Carlos Alberto pede a lapiseira de volta.Miguel se

recusa a devolvê-la alegando ter havido uma doação na presença de

diversas testemunhas .Pergunta-se:

1) Houvenegocio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel?Justifique a

resposta.

R:De acordo com a classificação dos negócios jurídicos houve sim,pois

estavam presente a manifestação da vontade,o objeto,asvantagens,o tempo

da produção de efeito,a subordinação,as formas e as pessoas.

2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos

classificar o ato praticado?

R:Bilateral por serentre duas pessoas,gratuito por não ter contra

prestação,intervivos pois produzem efeitos durante a vida,principal por si

só e não solene pois não depende da lei para ser celebrado.

3) É possível apratica de negocio jurídico sem a troca de palavras?

R:Sim,através do uso de silencio e não demonstração da vontade.

4) Como se deve resolver o conflito entre Carlos Alberto e Miguel,diante

dasregras de interpretação contidas em nosso Código Civil?

R:Seguido o art.113 cc uso da boa-fé celebrada no lugar.

Caso Concreto 2

José Carlos decide doar bens imóveis de sua propriedade para Julio

edetermina que tais bens sejam utilizados em atividades de ensino para

crianças com necessidades especiais.Julio assume o compromisso de

cumprir tal destinação.Pouco tempo depois,os bens recebidos porele são

utilizados para a implantação de uma rede de padarias.

1)A doação feita para Júlio possui algum elemento acidental? Em caso

positivo,justifique e