ciencia politica

1 - PRESIDENCIALISMO
*Definição

O primeiro critério para definir um sistema presidencialista é a existência de eleição popular, direta ou análoga, para escolher o chefe de Estado, com um mandato fixo, que pode variar de quatro a oito anos. Um segundo critério de definição é o de que, nos sistemas presidencialistas, o governo, ou o executivo, não é nomeado nem demitido por meio de votação parlamentar. Os governos são uma prerrogativa presidencial; é o presidente que nomeia e demite os ministros, discricionariamente, o sistema presidencialista puro não admite qualquer tipo de “dupla autoridade” entre os ministros e o presidente. O terceiro critério é o de que o poder executivo é dirigido pelo presidente. Portanto, um sistema político só é presidencialista se o chefe de Estado (o presidente):
a) é escolhido em eleição popular;
b) durante o seu mandato não pode ser demitido por votação parlamentar; e
c) chefia ou de alguma outra forma dirige os governos que nomeia. A questão fundamental é a seguinte: os sistemas presidencialistas (assim como os parlamentaristas) são tais, e se sustentam, devido a uma lógica sistêmica própria. Sobre essa base constatamos hoje a existência de uns vinte países presidencialistas, concentrados em boa parte na América Latina. De modo geral, o presidencialismo não tem funcionado bem. Com a única exceção dos Estados Unidos, todos os demais sistemas presidencialistas têm apresentado fragilidade, sucumbindo regularmente a golpes e quebras de continuidade. O modelo norte-americano é caracterizado pela divisão e separação dos poderes entre o presidente e o Congresso. “Um governo de instituições separadas que competem para compartilhar o poder”; a separação dos poderes consiste essencialmente em “afastar” o executivo do apoio parlamentar, a do poder significa que o executivo se baseia no apoio parlamentar, que lhe é necessário. O parlamento não pode interferir nos