check list

Ministério Público da União
Ministério Público do Trabalho

Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil

“CHECK LIST” - NR 18

Empresa:_______________________________________________________________________
Endereço:______________________________________________________________________
Número de empregados: ________________________ Homens: ______ Mulheres:_________
Data:__________________________Horário:_________________________________________

AMBIENTE DE TRABALHO
SIM
NÃO
Não aplicável
Há 20 trabalhadores ou mais? Se a resposta for sim, há PCMAT? (18.3.1)

Há SESMT? Está dimensionado de acordo com o Quadro II da NR-4?

O PCMAT contempla a NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais ? (18.3.1.1)

O PCMAT é mantido no estabelecimento à disposição da fiscalização? (18.3.1.2)

O PCMAT foi elaborado e é executado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho? (18.3.2)

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio? (18.3.3)

Os seguintes documentos integram o PCMAT? (18.3.4)

a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho, com riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas

b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra

c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas

d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT

e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência

f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com carga horária.

INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
SIM
NÃO
-
Há lavatório na proporção de 1 para 20 trabalhadores? (18.4.2.4 )

Há mictório na proporção de 1 para 20