Cess O De Direitos Patrimoniais

Cessão de direitos patrimoniais - Obra

Partes
[Nome do Autor], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato denominado AUTOR.

De outro lado, denominada EDITORA, a empresa [Nome da Empresa] com sede na [Endereço completo da empresa], inscrita no CNPJ n.º [Número de inscrição no CNPJ], com I.E n.º [Número do I.E.], devidamente representada neste ato por [Nome completo e qualificação do representante da Empresa], que a este subscreve.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS - OBRA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato

O presente tem como OBJETO, a cessão e transferência da obra [Tipo da obra: científica, literária, jurídica, etc], que se faz pelo seu AUTOR, à EDITORA, a qual terá todos direitos relacionados à referida obra, denominada [Denominação dada á obra].

Parágrafo Primeiro: Por este instrumento, fica acordado que o AUTOR aliena sua obra à empresa EDITORA, transferindo desta forma, todos os direitos e faculdades que anteriormente possuía o AUTOR. Constituem direitos transferidos, todos aqueles inerentes ao direito autoral, com todas as suas características diretas e indiretas, somados a estas, as conseqüências que possam advir da reprodução, divulgação e outras formas de veiculação pública da obra adquirida neste ato.

Parágrafo Segundo: O AUTOR através deste contrato de cessão declara expressamente que a obra cedida, bem como os direitos a ela vinculados, não possuem nenhuma proibição ou impedimento no sentido de publicação e divulgação da mesma.

Cláusula 2ª - Do Preço

A alienação da presente obra se faz pelo preço total de R$ [Valor total expresso da obra], a ser efetuado em dinheiro, no ato da assinatura do presente instrumento.

Cláusula 3ª - Dos Atos

Todos os direitos sobre a obra cedida estão neste ato sendo transferidos. Desta forma,