caso

O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68).
Nos dias atuais, aseparação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no
Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência doBrasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas exigiam a queda dosregimes absolutistas e a submissão do poder dos reis ao império da lei. A ideia de conceder ao Brasil uma constituição tinha por pretensão mostrar que o país jánascia dentro dos padrões modernos e iluministas das grandes nações europeias.
Todavia, a intervenção de Pedro I no processo de elaboração da nossa primeira Carta(Constituição de 1824), jogou por terra as esperanças desta elite, que alimentava ambições de exercer maior influência nas decisões políticas do país. Porém, nãose pode deixar de realçar que houve conquistas liberais, inseridas no art. 179.
O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68).
Nos dias atuais, aseparação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no
Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência doBrasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas exigiam a queda dosregimes absolutistas e a submissão do poder dos reis ao império da lei. A ideia de conceder ao Brasil uma constituição tinha por pretensão mostrar que o país jánascia dentro dos padrões modernos e iluministas das grandes nações europeias.
Todavia, a intervenção de Pedro I no processo de elaboração da nossa primeira Carta(Constituição de 1824), jogou por terra as esperanças desta elite, que alimentava ambições de exercer maior influência