Caso concreto 9 de penal 1

Plano de Aula: 9 - Do Fato Típico. Resultado

DIREITO PENAL I

Título
9 - Do Fato Típico. Resultado
Número de Aulas por Semana
2
Número de Semana de Aula
9
Tema
Iter Criminis. Resultado
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:

? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer, por meio da análise do iter criminis, a distinção entre atos preparatórios e executórios. ? Compreender a natureza jurídica dos institutos da tentativa, arrependimento eficaz, desistência voluntária, arrependimento posterior e crime impossível. ? Diferenciar as espécies de tentativa e seus consectários para a dosimetria de pena. ? Solucionar as situações nas quais haja conflito entre os referidos institutos para fins de responsabilização penal. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos.
Estrutura do Conteúdo I. Iter Criminis.

1.1. Atos de cogitação, preparação e execução - distinção.

1.2.Atos Preparatórios e Executórios- critérios de identificação do início de execução.

1.3 Consumação, Tentativa e Exaurimento. Caracterização do pós fato impunível.

2. Tentativa (conatus)

2.1 Conceito

2.2 Natureza Jurídica

2.3. Requisitos

2.4. Espécies

- Perfeita e imperfeita

- Branca e Cruenta

3.5. Conseqüências para fins de Aplicação de Pena.

? Leia o art. 14, caput e parágrafo único, do Código Penal.

3. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz:

3.1 Conceito

3.2 Natureza Jurídica

3.3 Requisitos, semelhanças e distinções.

3.4. Conseqüências na Tipicidade da Conduta.

? Leia o art. 15, do Código Penal

4. Arrependimento Posterior: 4.1 Conceito

4.2