caso concreto 3 de introduçao ao estudo de direito
Resposta (a) Questao discursiva
A Constituição da República normatiza (atribui conseqüências) as condutas e comportamentos de todas as pessoas e corporações em todo o território brasileiro. É obrigatória e vinculante para todos. Os termos "Constituição da República", "Constituição Federal" e "Constituição Nacional" têm, no presente texto, os mesmos significados: norma jurídica suprema reguladora das condutas e comportamentos de todas as pessoas, órgãos ou corporações sujeitas ao poder estatal brasileiro
A) Privado,porque o controle de locação é totalmente privado sem interferência do Estado. O município está na posição de locatário.
B) Privado , pois mesmo que tenha sido alugado o imóvel para o município, o mesmo é propriedade de uma pessoa civil.
C) Público: disciplina os interesses públicos da sociedade.
Privado: as relações estão pautadas na igualdade entre as partes relações e coordenação.
Questão objetiva
(a)
Introduçao ao estudo de direito
Resposta (a) Questao discursiva
A Constituição da República normatiza (atribui conseqüências) as condutas e comportamentos de todas as pessoas e corporações em todo o território brasileiro. É obrigatória e vinculante para todos. Os termos "Constituição da República", "Constituição Federal" e "Constituição Nacional" têm, no presente texto, os mesmos significados: norma jurídica suprema reguladora das condutas e comportamentos de todas as pessoas, órgãos ou corporações sujeitas ao poder estatal brasileiro
o de 1988
Introduçao ao estudo de direito
Resposta (a) Questao discursiva
A Constituição da República normatiza (atribui conseqüências) as condutas e comportamentos de todas as pessoas e corporações em todo o território brasileiro. É obrigatória e vinculante para todos. Os termos "Constituição da República", "Constituição Federal" e "Constituição Nacional" têm, no presente texto, os mesmos significados: norma jurídica suprema reguladora