Caso concreto 1

Aplicação prática teórica

Aula 1 casos concretos

Questão 1
a) Sim, os trabalhadores tem o mesmo direitos iguais e se fosse adotada a ideia de colocar um lugar separado para outros torcedores estaria ferindo o princípio da isonomia e interferindo na operabilidade.
b) A constitucionalização do direito civil nada mais é do que a concretização e imposição de institutos de direito civil de acordo com a constituição federal.

Questão 2
a) Essa função decorre do princípio da socialidade, onde o lado social supera o lado individual.
b) A cláusula abordada se trata do artigo 5º da Constituição Federal, onde está estabelecido que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza... E vem com a finalidade de promover a coletividade, ou seja, um bem social e que no contexto da questão trazida pelo caso concreto mostra que a cura para a AIDS é para todos independente da situação financeira.
c) Sim o tema propriedade pode ser disciplinado pelo CC e CF, afinal o tópico é vasto e abrange tanto o lado coletivo(social) quanto o lado privado(individualismo) e seguindo a linha de raciocínio de socialidade o artigo 186, inciso 4 da CF trás o seguinte texto: exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. E no artigo 182, parágrado 2 que diz: A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Esses são exemplos de como o tema propriedade pode ser abordado por nossos códigos e constituições.
d) Sim, pois o a socialidade tem a finalidade de defender o predomínio do social perante o individual. Além disso o princípio da dignidade humana é uma forte justificativa.

Questão Objetiva

1- LETRA B