Caso concreto 1 e 3

Resenha do filme Desmundo – Em uma época que não existiam leis, as mulheres eram única e exclusivamente para servir e procriar, como não queriam que os portugueses se misturassem com as índias a igreja manda trazer órfãs de Portugal para que se casasse com os colonos. Os índios eram capturados ou para trabalho ou para serem “domesticados”.
Boris Fausto Brasil Colônia – Primeira forma de governo eram as capitanias hereditárias, o comércio dos escravos era uma atividade econômica forte, com a chegada dos holandeses o plantio da cana foi “alavancado” poies eles possuíam todo o arsenal necessário. Com a descoberta do ouro pelos bandeirantes, o Brasil acaba sendo mais explorado. Como o medo da invasão de Napoleão, a família real acaba se mudando com a elite portuguesa para o Brasil, que financio essa vinda foram os Ingleses, Portugal assumiu assim uma divida com a Inglaterra. “A colônia se torna metrópole e a metrópole vira colônia”. Em 1822 com D.Pedro I o Brasil se torna independente.
Sistema consuetudinário X Sistema legalista – Consuetudinário; Surge dos costumes de uma sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, é um direito não escrito.
Legalista; Seriam a leis, os códigos.

Não.
Segundo o inciso III, do art 5° - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Tiradentes foi submetido a tratamento desumano e degradante.
Inciso XLV - Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido; O reu foi declarado infame e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens aplicam o fisco e Câmara real, e a casa em que vivia será arrasada e salgada.
Inciso XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e)