Caso Concreto Aula 3 1

DIREITO CIVIL iI

Caso Concreto Aula 3

Caso Concreto 1

Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique:

a)
Accipiens e Solvens: Accipiens: Ivan; Solvens: Adoaldo
Objeto Imediato e Objeto Mediato: Objeto Imetiato: Prestação de DAR coisa certa; Objeto Mediato: Livro Curso de Direito Civil
Fonte Imediata e Fonte Mediata: Fonte Imediata: Contrato; Fonte Mediata: Lei

b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não poderá entregá-lo no dia combinado e, por isso, Ivan não poderá estudar para a prova que se realizará no dia 06 de outubro. O que acontece com essa obrigação? Justifique sua resposta.

Resposta: Adoaldo não cumpriu a obrigação por descuido, por culpa, assim, deve pagar o valor recebido (equivalente), além da indenização por perdas e danos.

Caso Concreto 2

Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao problema (cada erro encontrado deve ser indicado e corrigido corretamente). Os cinco erros encontrados devem ser corrigidos (reescrever a frase ou expressão apontando o erro que se pretende corrigir) e, quando for possível, corrigi-lo indicando o artigo respectivo.
Carlos empresta gratuitamente a Andreza, em razão de um contrato de comodato, a casa localizada na Rua Enzo Ferrari, n. 27. Andreza se comprometeu a devolvê-la em perfeitas condições até o dia 02 de outubro de 2009.
Pode-se afirmar que, quanto à casa, Andreza é solvens e Carlos accipiens. Trata-se de uma obrigação moral (civil), divisível (indivisível), simples, de trato sucessivo e condicional (a termo). A sua fonte mediata é a lei e a fonte mediata obrigação de dar coisa certa (imediata é o contrato de comodato). O seu objeto imediato é o contrato de comodato (a prestação de dar coisa certa) e o