Case de Gestão Tributária

MBA em Gestão Tributária

Disciplina: Gestão Tributária da Cadeia Produtiva

Prof. Dr. Otávio Gomes Cabello

CASE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA CADEIA PRODUTIVA

A XYZ Indústria de Induzidos Ltda., possui receitas com produção de induzidos, revenda de induzidos e serviços para motores de partida. A empresa apresentava o seguinte Demonstrativo de Resultado do Exercício de 2009: (arquivo excell)
As seguintes operações ocorreram:
Aquisição de Matéria-prima por R$ 5.292.096,22 destacando o IPI de R$ 481.099,66 (10%), o ICMS de R$ 865.979,38 (18%), o Pis de R$ 79.381,44 e a Cofins de R$ 365.635,74, sendo seu valor líquido de R$ 3.500.000;
Aquisição de mercadorias para revenda pelo valor de R$ 3.931.271,48 destacando o ICMS (18%) de R$ 707.628,87, o Pis de R$ 64.865,98 e a Cofins de R$ 298.776,63, sendo seu valor líquido de R$ 2.860.000;
Pagamento de mão-de-obra no valor de R$ 1.000.000 da produção; R$ 250.000 dos vendedores; e R$ 150.000 da administração com respectivo FGTS de 8% e INSS de 28,8%;
Depreciação de máquinas no valor de R$ 200.000;
Pagamento de outros custos de produção como energia-elétrica, serviços de terceiros, manutenção de máquinas;
Processamento de todos os componentes do produto (transferência para produtos acabados);
Venda de 100% dos produtos e mercadorias adquiridas;
Pagamento de outras despesas comerciais e administrativas como Propaganda, viagens, fretes, software, telefone, assinaturas, energia-elétrica, aluguel;
Pagamento de juros financeiros;
Recebimento de receitas financeiras.

No ano de 2010 a XYZ solicitou a uma empresa de consultoria um projeto de gestão tributária para redução da sua carga tributária. A empresa de consultoria elaborou um projeto com as seguintes características:
Constituição de uma empresa de industrialização (verifique melhor opção tributária – lucro real ou lucro presumido) que ficará no parque fabril já existente;
A XYZ se mudaria para sala comercial (já utilizada como escritório administrativo),