Cartel

O cartel acontece quando uma ou mais empresas concorrentes do mesmo setor se unem para fixar os preços de suas mercadorias ou serviços e/ou dividem os clientes dentro deste mercado, com isso essas empresas determinam seus preços para obter maiores lucros, e assim prejudicam a livre concorrência e reduzem o bem-estar econômico do consumidor. Os Cartéis prejudicam os consumidores ao aumentar preços e diminuir a oferta do produto ou serviço, ele demonstra a uma forma desleal de concorrência no mercado e prejuízo ao consumidor.
Para mascarar um cartel as empresas fazem reajustes simultâneos com preços parecidos, essa é uma forma de dificultar a caracterização de um cartel, por este motivo tem que haver uma investigação minuciosa do órgão regulador.
As principais características de um cartel são:
• controle do nível de produção e condições de venda;
• fixação e controle de preços;
• Margem de lucro e divisão do mercado.

O petróleo é o exemplo mais conhecido de cartel, mas existem outros exemplos que também foram polêmicos na mídia como o Cartel dos postos de gasolina, e recentemente estão investigando o cartel de trens. Por exemplo, o cartel dos gases, onde as empresas White Martins, Indústria Brasileira de Gases, Air Liquide e Air Products fizeram um acordo para dividir os clientes do mercados entre elas, isso acaba ocasionando também a formação de preços. A motivação ao cartel é o aumento da concorrência e para não diminuir o lucro houve o conluio (acordo) entre as empresas para a divisão do mercado. Esse cartel afetou todos consumidores de gases industriais, pois ele foi lesado com o fornecimento de insumos essenciais ao atendimento em saúde, os gases medicinais, tornando o produto mais caro. O CADE identificou esse cartel através de denuncia.
O CADE é um órgão que está vinculado ao ministério da justiça e seu objetivo é fiscalizar abusos do poder econômico e combater o crime contra a economia. Seu papel é zelar para que haja uma concorrência livre e entre as