CARTEIS

economia

38 vol.7

nº1

jan/fev 2008

Combate aos cartéis
Cartéis são práticas ilícitas nas quais um conjunto de empresas combina condições que prejudicam os consumidores e cujo combate deve estar na pauta do dia do governo brasileiro por Alessandro Vinícius Marques de Oliveira, Frederico Araujo Turolla

gvexecutivo 39

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Após anos de intervenção estatal e controle de preços, a Lei da Concorrência apareceu no Brasil em 1994, representando um importante avanço institucional. O contexto era de mudanças importantes realizadas na década passada, como a estabilização de preços propiciada pelo Plano Real e a exposição das empresas brasileiras a um ambiente de maior competição. Desde então, enquanto a economia se modernizou e a eficiência do parque empresarial aumentou, o país passou a contar com instrumentos modernos de defesa da concorrência, os quais ainda hoje continuam avançando. E uma das mais importantes frentes de avanço dessa política é a repressão aos cartéis, que trazem prejuízos bilionários à economia.
Este artigo analisa a natureza dos cartéis, suas principais modalidades ou tipos, os elementos que facilitam sua existência e algumas das formas de coibi-los, especificamente no contexto brasileiro. O artigo mostra que, por muito tempo, o próprio Estado brasileiro fomentou a coordenação de preços e do volume de produção das empresas
– e que, por essa razão, o combate efetivo aos cartéis por aqui depende da própria educação da sociedade.

Definindo cartéis. Cartéis são grupos de empresas que combinam preços ou outras variáveis do mercado, em detrimento do consumidor. A análise econômica dos cartéis ganhou importante reforço teórico com o aperfeiçoamento da teoria dos jogos, em especial com as contribuições do famoso matemático John Nash. Nessa teoria, analisa-se o comportamento de pessoas ou de empresas em situações em
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