CARREIRA Atribui Es
Dinâmica do ciclo profissional tem desde promoção até dispensa
Para um funcionário público, estabilidade não precisa ser sinônimo de ver sempre o mesmo horizonte profissional.
A carreira do servidor é pontuada por mudanças como as de qualquer profissional da iniciativa privada.
Os critérios básicos para a ascensão, em geral, são
Merecimento e longevidade no cargo.
É o que acontece em órgãos da administração direta (ligados ao Poder Executivo).
Mas há outras variáveis, baseadas no regime de contratação e na gestão de cada órgão público.
Nos da administração indireta (como as autarquias, as empresas públicas e as agências reguladoras), as regras são semelhantes às de empresas do setor privado.
"Em geral, a cada dois ou três anos o servidor público [estatutário] tem progressão por tempo de serviço ou merecimento", explica Jorge Pinho, chefe do departamento de administração da UnB (Universidade de Brasília).
"A ideia é que quem tem mais tempo de casa ganhe mais", defende Esther Antonioli Martins, 51, auditora fiscal federal há 20 anos.
Também é possível mudar de nível ou de área.
No Estado de São Paulo, por exemplo, isso vale para qualquer regime de contratação (celetista, estatutário ou temporário).
Essa progressão funcional é definida pelos critérios que cada regime estabelece.
O servidor, porém, não pode mudar de cargo a não ser que preste outro concurso - alguns órgãos realizam uma seleção interna. Para alguns, isso aponta falta de plano de carreira. "Muda o salário, mas não a complexidade das atribuições", diz Pinho.
"Os critérios são relativos e subjetivos. Deveria haver planos de carreira que levassem em conta qualidade e produtividade. O servidor público se desestimula por ficar muito tempo na mesma função", defende Aparecido Inácio, advogado trabalhista especialista em direito coletivo.
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