CAPACITAÇÃO ADMINSITRAÇÃO
TST
PROGRAMA DE PREVENÇÂO
DOS RISCOS AMBIENTAIS
NR-09
COMENTADA
ODEMIRO J B FARIAS
1
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM
SEGURANÇA DO TRABALHO
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS
PPRA
NR-09
Odemiro J B farias
2
INDICE
Prefácio ........................................................................................
04
Principais Dúvidas na aplicação da NR-09 .............................
06
Item 9.1 do Objeto e do Campo de aplicação .....................
10
Item 9.2 Da estrutura do PPRA ..................................................
14
Item 9.3 Do desenvolvimento do PPRA ..................................
16
Quem pode fazer o PPRA . – item 9.3.1.1 ................................
17
Item 9.3.2 Antecipação dos Riscos Ambientais ......................
18
Item 9.3.3 Reconhecimento dos Riscos Ambientais ...............
19
Quadro de Gerenciamento de Riscos Ambientais ................
22
Etapas do PPRA ...........................................................................
23
Antecipação e Reconhecimento dos Riscos
24
Estabelecimento das Prioridades
25
Quantificação dos Riscos Ambientais
26
Medidas de Controle
27
Monitoramento da Exposição
29
Registro e Divulgação dos Dados
30
Exercício de Antecipação dos Riscos – Planilhas
31
Item 9.3.4 Avaliação Qualitativa
34
Graduação da avaliação qualitativa
35
Item 9.3.5 As medidas de controle
36
Item 9.3.6 Do Nível de Ação
38
Item 9.3.7 Monitoramento
40
Item 9.4 Das Responsabilidades
40
Item 9.5 Das informações
41
Cronograma de Ações do PPRA
42
3
Prefácio
Em 29/12/1994 O Ministério do Trabalho e emprego alterou a NR-09 –
Riscos Ambientais - através da Portaria n° 25 que passou a ter a denominação hoje conhecida como PROGRAMA DE PRVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS, o que antes era denominado simplesmente