Caderno de Ci ncia Pol tica e Teoria do Estado 1

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
I. Sociedade
Origem
a) Natural - Para Aristóteles o homem é naturalmente um animal político. Só um indivíduo de natureza vil ou superior ao homem procuraria viver isolado. Para São Tomás de Aquino a vida solitária era exceção e pode ser enquadrada em três hipóteses: excellentia natural (ser superior), corruptio natural (anomalia mental), mala fortuna (má sorte, por exemplo ir parar em uma ilha deserta). Em conclusão, a sociedade é o produta da conjugação de um simples impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana.
b) Contratual - Para Thomas Hobbes o homem vive inicialmente em 'estado de natureza'. É por força do contrato (mutua transferência de direitos), puramente racional, que se estabelece a vida em sociedade. Faz uma sugestão ao absolutismo, dizendo que o poder do governo não deve sofrer limitações pois uma vez que estas existam, aquele que as impõe é que se torna o verdadeiro governante. Maquiavél pensava na autonomia da política. Locke, no limite do poder estatal. Montesquiei, na necessidade que o poder freie o poder. Rousseau, na autoridade do soberano. Por último, o Federalista, que pensava na supremacia da constituição. Em conclusão, a sociedade é produto de um acordo de vontades, ou seja, de um contrato hipotético celebrado entre os homens.
Valor Social
a) Deterministas - Não há um objetivo a atingir, mas há uma sucessão natural de fatos que o homem não pode interromper.
b) Finalistas - Há uma finalidade social, que é o bem comum. Essa finalidade busca a criação de condições que permitam a cada homem a consecução de seus respectivos fins particulares.
Manifestação de Conjunto Ordenadas
a) Reiteração - É indispensável que os membros da sociedade se manifestem em conjunto reiteradamente, pois se através da ação conjunta continuamente reiterada o todo social terá condições para execução de seus objetivos.
b) Ordem - É a disposição conveniente das coisas segundo uma lei. A atuação da sociedade deve ser