TrabalharEstrangeiro Brochura2015
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INFORME-SE ANTES DE PARTIR
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
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INFORME-SE ANTES DE PARTIR
ÍNDICE
TRABALHAR NO ESTRANGEIRO........................................................... 7
1. PROCURAR E CANDIDATAR-SE A EMPREGO...................................... 8
1.1. Na UE/EEE e Suíça................................................................ 10
1.2. Em países terceiros.................................................................. 10
2. DIFERENTES FORMAS DE TRABALHO NO ESTRANGEIRO................. 11
2.1. Por contratação direta de empresa. localizada no estrangeiro......................................................... 11
2.2. Por destacamento .................................................................. 12
2.2.1. Formas de destacamento . ............................................ 12
2.2.2. Direitos do trabalhador destacado ................................. 15
2.2.2.1. Condições gerais.......................................... 15
2.2.2.2. Condições especiais...................................... 16
2.2.2.3. Trabalho temporário....................................... 16
2.2.2.4. Cedência ocasional de trabalhadores............... 18
2.3. Através de Agência Privada de Colocação................................. 19
2.4. Por conta própria .................................................................. 19
3. CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS................................................. 20
4. PROFISSÕES REGULAMENTADAS....................................................21
5. SEGURANÇA SOCIAL E ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE.............. 22
5.1. Acesso a cuidados de saúde na UE/EEE e Suíça......................... 22
5.2. Acesso a cuidados de saúde em países terceiros.......................... 27
5.3. Manutenção das prestações de desemprego a desempregados que se desloquem para procurar emprego num país da UE/EEE e Suíça, .................................................................. 29